Privacidade

Termos de Utilização e Política de Privacidade - FashionHub.Social

Última atualização: 19 Maio de 2025

Entidade responsável: FashionHub Portugal

1. Aceitação dos Termos

O acesso e utilização da plataforma FashionHub.Social pressupõe a aceitação integral dos presentes Termos de Utilização e da Política de Privacidade. Ao registar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou os termos legais aqui descritos.

2. Objetivo da Plataforma

A FashionHub.Social é uma rede social dedicada à comunidade de Moda em Portugal, destinada a promover a ligação entre profissionais, estudantes, marcas e outras empresas desta área de atividade.

3. Registo e Responsabilidade do Utilizador

Para utilizar a plataforma, o utilizador deverá criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.

O utilizador compromete-se a manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

A FashionHub.Social poderá suspender ou eliminar contas que não cumpram estes termos ou que apresentem comportamento abusivo, fraudulento ou ilegal.

4. Propriedade Intelectual e Conteúdos

Todos os conteúdos publicados na plataforma são da responsabilidade exclusiva dos seus autores.

Ao publicar conteúdos (textos, imagens, vídeos, etc.), o utilizador garante possuir os direitos necessários e concede à FashionHub.Social uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para utilização desses conteúdos dentro da plataforma.

É proibida a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, que sejam ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem a legislação portuguesa.

5. Conduta na Plataforma

O utilizador compromete-se a:

• Respeitar os demais membros da comunidade.
• Não praticar assédio, discurso de ódio ou partilha de spam.
• Utilizar a plataforma com fins lícitos, profissionais e criativos.

6. Política de Privacidade

A FashionHub.Social cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD, bem como a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.

6.1. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados:

·        Dados de registo: Nome, e-mail, password, fotografia de perfil, localização, bio, profissão.

·        Dados de utilização: Ações realizadas na plataforma, conteúdo partilhado, interações.

·        Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, cookies.

6.2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

• Gestão de conta e autenticação.
• Melhoria da experiência de utilização.
• Comunicação de novidades, oportunidades e eventos.
• Fins estatísticos, de segurança e desenvolvimento.

6.3. Fundamento Jurídico

O tratamento baseia-se no consentimento do utilizador, no cumprimento de obrigações contratuais e nos interesses legítimos da FashionHub.Social enquanto prestadora da plataforma.

6.4. Transmissão a Terceiros

A FashionHub.Social não vende nem transmite dados a terceiros, exceto:

·        Quando exigido por lei ou ordem judicial.

·        A prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail, analytics) sob contrato de confidencialidade e em conformidade com o RGPD.

6.5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa. Após o cancelamento, serão eliminados num prazo máximo de 12 meses, salvo obrigação legal em contrário.

6.6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Acesso aos seus dados.
• Retificação ou eliminação dos dados.
• Limitação e oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Retirar o consentimento.
• Reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Pedidos relacionados com dados pessoais devem ser enviados para: privacidade@fashionhub.social.pt

7. Cookies

A plataforma utiliza cookies estritamente necessários, bem como cookies de análise estatística (Google Analytics ou similar). O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies.

8. Segurança

A FashionHub.Social implementa medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados, nomeadamente:

• Encriptação SSL/TLS.
• Acesso restrito aos dados.
• Backups periódicos.

9. Alterações

A FashionHub.Social poderá atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas na plataforma e o uso continuado implicará a aceitação das novas condições.

10. Contactos Legais

Para qualquer questão relativa a estes termos ou à proteção de dados, por favor contacte:

Email: privacidade@fashionhub.social.pt

Entidade responsável pelo tratamento: FashionHub.Social – FashionHub Portugal