Termos de Utilização

Estes Termos de Uso descrevem os termos e condições juridicamente vinculativos que regem o uso do site. Ao fazer Login no site, estará a declarar que se encontra em conformidade com estes termos e que tem autoridade e capacidade para concordar com os mesmos. Deve ter pelo menos 16 anos de idade para aceder ao site. Se discordar de todas as disposições destes termos, não faça Login e/ou use o site.

11. Termos de Comunidade e Moderação
A FashionHub.Social é uma comunidade construída assente em valores de respeito, inclusão, criatividade e colaboração. Para garantir um ambiente seguro, construtivo e profissional, todos os utilizadores devem respeitar e guiar-se pelas diretrizes de conduta que apresentamos em seguida.

11.1. Regras de Conduta
Ao participar na comunidade FashionHub.Social, o utilizador compromete-se a:

• Respeitar os outros membros, independentemente da sua origem, género, orientação, crenças ou área de atuação.
• Manter um tom profissional e cordial nas interações.
• Não utilizar a plataforma para insultos, provocações, perseguições ou qualquer forma de assédio.
• Não publicar conteúdos violentos, explícitos, de teor sexual, discriminatório, racista ou ofensivo.
• Não partilhar notícias/informações falsas, spam, esquemas fraudulentos ou conteúdo promocional abusivo.
• Não plagiar nem publicar conteúdo sem autorização do autor original.
• Não criar múltiplas contas com fins de manipulação, assédio ou spam.

11.2. Moderação
A equipa da FashionHub.Social reserva-se o direito de remover, ocultar, sinalizar ou editar qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.

Poderemos igualmente:

• Suspender temporariamente contas com comportamentos inadequados.
• Eliminar permanentemente contas em casos de infração grave ou reincidente.
• Bloquear conteúdos ou perfis denunciados, após análise.
• Todas as ações de moderação são feitas de boa-fé e no intuito de proteger o bem-estar da comunidade.

11.3. Denúncias
Os utilizadores têm à sua disposição mecanismos de denúncia de conteúdo ou perfis. Todas as denúncias são analisadas pela equipa de moderação, com confidencialidade e imparcialidade.
É proibido utilizar o sistema de denúncias de forma abusiva, sob pena de sanções.

11.4. Apelos e Revisão de Casos
Qualquer utilizador pode contestar ações de moderação, enviando um pedido formal para suporte@fashionhub.social.pt, com uma explicação detalhada. A equipa compromete-se a rever o caso de forma justa e a comunicar a decisão no prazo razoável.

12. Disposições Finais
O uso contínuo da plataforma após alterações nestes termos será interpretado como aceitação.
Para questões legais, aplicam-se os termos de legislação portuguesa e o foro da comarca da sede da empresa.

Informações sobre direitos autorais/marcas registradas. Copyright ©. Todos os direitos reservados. Todas as marcas registadas, logótipos e marcas de serviço exibidas no site são da nossa propriedade ou de terceiros. Os restantes utilizadores da plataforma não têm permissão para usar essas Marcas sem o nosso consentimento prévio por escrito ou o consentimento do terceiro que possa ser o proprietário das Marcas.